Série | Jornal | Página | Assunto |
1.ª | 21/2003 | Separata | SEPARATA COM O CÓDIGO DO IRS Actualizado |
1.ª | 19/2003 | Separata | SEPARATA COM O CÓDIGO DO IMPOSTO DO SELO Actualizado |
1.ª | 18/2003 | Separata | SEPARATA COM O CÓDIGO DO TRABALHO Actualizado |
1.ª | 18/2003 | Separata | CÓDIGO DO TRABALHO Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto Publica o Código do Trabalho - Actualizado |
1.ª | 13/2003 | Separata | ÍNDICE SEMESTRAL Matérias publicadas no 1.º Semestre de 2003 |
1.ª | 12/2003 | Separata | SEPARATA COM O REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS Actualizado |
1.ª | 11/2003 | Separata | SEPARATA COM A LEI GERAL TRIBUTÁRIA Actualizada |
1.ª | 10/2003 | Separata | SEPARATA COM O CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO Actualizado |
1.ª | 07/2003 | Separata | SEPARATA COM O CÓDIGO DO IVA Actualizado |
2.ª | 06/2003 | Separata | ÍNDICE SEMESTRAL Matérias publicadas no 1.º Semestre de 2003 |
1.ª | 05/2003 | Separata | SEPARATA COM O REGULAMENTO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS Actualizado |
1.ª | 04/2003 | Separata | SEPARATA COM O ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS Actualizado |
1.ª | 02/2003 | Separata | SEPARATA COM O CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA Actualizado |
1.ª | 22/2002 | Separata | SEPARATA COM O CÓDIGO DO IRC Actualizado |
1.ª | 21/2002 | Separata | SEPARATA COM O CÓDIGO DO IRS Actualizado |
1.ª | 15/16/2002 | Separata | SEPARATA COM O CÓDIGO DO IVA Actualizado |
1.ª | 13/2002 | Separata | SEPARATA COM O CÓDIGO DO IMPOSTO DO SELO Actualizado |
1.ª | 8/2001 | Separata | IVA - CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CÓDIGO ACTUALIZADO E COMPLETO |
1.ª | 6/2001 | Separata | IMPOSTO DO SELO - Código actualizado e completo |
1.ª | 20/2001 | Separata | Benefícios Fiscais PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho Revê o Estatuto dos Benefícios Fiscais e legislação avulsa que dispõe sobre regimes de benefícios fiscais |
1.ª | 15/16/2001 | Separata | Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho Revê o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas |
1.ª | 14/2001 | Separata | Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares PUBLICAÇÃO DO CÓDIGO Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho Revê o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares |
1.ª | 13/2001 | Separata | CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO |
1.ª | 12/2001 | Separata | LEI GERAL TRIBUTÁRIA APROVADA e ACTUALIZADA Decreto-lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro Lei n.º 15/2001, de 05 de Junho |
1.ª | 4/2000 | Destacável | IRS - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 4 e última |
1.ª | 3/2000 | Destacável | IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO - Código actualizado - Parte 2 e última |
1.ª | 3/2000 | Destacável | IRS - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 3 |
1.ª | 23/2000 | Destacável | BENEFÍCIOS FISCAIS - Estatuto dos Benefícios Fiscais actualizado |
1.ª | 21/2000 | Destacável | IRS - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado |
1.ª | 2/2000 | Destacável | IRS - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 2 |
1.ª | 19/2000 | Destacável | IRC - Código e legislação complementar - Actualizado e completo |
1.ª | 17/2000 | Destacável | IVA - Código e legislação complementar - Actualizado e completo |
1.ª | 1/2000 | Destacável | CÓDIGO DOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro Incluí os impostos especiais de consumo sobre o álcool e as bebidas alcoólicas, sobre os produtos petrolíferos e sobre os tabacos manufacturados São revogados: Decreto-Lei n.º 52/93, de 26/02, neste jornal, 1.ª série, 1993, pág. n.º 91; Decreto-Lei n.º 325/93, de 25 de Setembro, neste jornal, 1.ª série, 1993, pág. n.º 357, e 1994, pág. n.º 27; Decreto-Lei n.º 123/94, de 18 de Maio, neste jornal, 1.ª série, 1994, neste jornal, 1.ª série, 1994, pág. n.º 263; Decreto-Lei n.º 124/94, de 18 de Maio, neste jornal, 1.ª série, 1994, pág. n.º 266; e Decreto-Lei n.º 300/99, de 05 de Agosto, neste jornal, 1.ª série, 1999, pág. n.º 478. |
1.ª | 1/2000 | Destacável | IRS - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 1 |
1.ª | 1/2000 | Destacável | IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO - Código actualizado - Parte 1 |
1.ª | 9/1999 | Destacável | IVA - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 1 |
1.ª | 23/1999 | Destacável | Contencioso Tributário CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro |
1.ª | 22/1999 | Destacável | Contencioso Tributário CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro |
1.ª | 21/1999 | Destacável | Contencioso Tributário CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO - Parte 1 Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro |
1.ª | 19/1999 | Destacável | IRC - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 4 e última |
1.ª | 18/1999 | Destacável | IRC - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 3 |
1.ª | 17/1999 | Destacável | IRC - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 2 |
1.ª | 15/16/1999 | Destacável | IRC - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 1 |
1.ª | 13/1999 | Destacável | IVA - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 5 e última |
1.ª | 12/1999 | Destacável | IVA - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 4 |
1.ª | 11/1999 | Destacável | IVA - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 3 |
1.ª | 10/1999 | Destacável | IVA - Código e legislação complementar - Actualizado e anotado - Parte 2 |
2.ª | 1/1999 | Destacável | CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA - Parte 2 e última Actualizado com o Decreto-Lei n.º 315/98, de 20 de Outubro |
1.ª | 9/1998 | Destacável | IVA - CÓDIGO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR - ACTUALIZADO E ANOTADO - PARTE 1 |
1.ª | 8/1998 | Destacável | CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - QUARTA REVISÃO CONSTITUCIONAL - PARTE 3 E ÚLTIMA |
1.ª | 3/1998 | Destacável | CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA - QUARTA REVISÃO CONSTITUCIONAL - PARTE 2 |
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