Na 1.ª série podemos encontrar tudo que se relacione com as contribuições e impostos. Legislação, doutrina administrativa, síntese da I série do Diário da República, uma agenda antecipada de todas as obrigações a cumprir, actualizada jornal a jornal, são temas de referência para muitos e muitos profissionais.
Produto sujeito a subscrição (anuidade) com redução de custo se adquirido com a 2.ª Série.
2.ª Série
A 2.ª série, mais ligada ao trabalho e às actividades económicas, segurança social, jurisprudência, etc., só se publica uma vez por mês.
Trata-se de um jornal com muita matéria de interesse, onde abunda toda a legislação com principal aplicação nas empresas, desde regulamentação das actividades, apoios ao investimento e à laboração, quer através de subsídios ou de empréstimos a taxas reduzidas, quer através de impostos especiais reduzidos para incrementar o emprego ou implantar empresas em zonas menos favorecidas.
Aqui encontra a síntese da regulamentação do trabalho publicada nos BTE e, também, um índice com as inúmeras empresas que, diariamente, adquirem o estatuto de empresas em situação económica difícil (em recuperação ou em falência).
Trata-se de um precioso auxiliar para as empresas que concedem créditos e para todos os profissionais que, directa ou indirectamente lidam com esse sector.
Se está na área do trabalho ou na administração, não dispense esta publicação.
Produto sujeito a subscrição (anuidade) com redução de custo se adquirido com a 1.ª Série.
Códigos Fiscais
Periodicamente são publicados em Separata anexa á 1.ª Série os principais códigos fiscais (CIRS, CIRC, CIVA, CIMI, CIMT, etc.).
Estas publicações não são passíveis de subscrição isolada, encontrando-se incluídas na subscrição do jornal da 1.ª Série.
Recuperação e Falência de Empresas
Em suplemento à 2.ª série possuímos um serviço (semanal via CTT e diário via Internet), com os anúncios publicados no Diário da República, referentes a empresas em situação de falência ou de recuperação.
Este serviço impõe-se pela urgência desta informação, em resultado dos prazos por vezes demasiado curtos estipulados pelos Tribunais para a reclamação dos créditos.
Trata-se de um serviço precioso para as empresas financeiras ou que vendam a crédito.
O serviço contempla uma publicação semanal (remetida via CTT), bem como o acesso à pesquisa e consulta no site https://o-informador-fiscal.pt de todos os registos desde 1998 até à data actual, actualizados diariamente. Paralelamente, é também facultada uma licença para utilização na aplicação Escritório Fiscal, conferindo o acesso ao módulo Recuperações e Falências.
Produto sujeito a subscrição (anuidade).
Jornal O Informador Fiscal - publicações em suporte digital (consulta e impressão via Internet)
1.ª Série, 2.ª Série e Códigos Fiscais
Publicação em formato digital (Adobe Reader PDF) das publicações acima referidas sendo que Códigos Fiscais respeita às separatas que periodicamente acompanham as publicações 1.ª Série e 2.ª Série.
A consulta e impressão é facultada no site https://o-informador-fiscal.pt sendo necessária a subscrição do serviço e o registo no site.
Serviço sujeito a subscrição (anuidade) com redução de custo se adquirido conjuntamente a 1.ª e 2.ª Séries. A subscrição do serviço pode ser feita separadamente para a 1.ª e 2.ª Séries, sendo que Códigos Fiscais não está passível de subscrição isolada, encontrando-se agregado à 1.ª Série.
Serviços disponíveis no site
Jornal On-Line
O jornal On-Line caracteriza-se pela consulta e impressão das publicações 1.ª e 2.ª Séries, bem como das Separatas agregadas.
A consulta pode ser efectuada directamente através da data/n.º de jornal, através dos índices publicados na secção Principal do menu do site ou através do motor de pesquisa do site.
Notícias
O site d'O Informador Fiscal disponibiliza diariamente e de forma gratuita*, notícias de teor fiscal e geral com actualização regular.
* - Alguns conteúdos podem ser restritos a utilizadores registados.
Pesquisas
O motor de pesquisa do site, foi construído de forma a permitir ao utilizador refinar a pesquisa seleccionando a secção desejada entre Jornal, Códigos (Fiscais e outros), Informações Diversas e Recuperação e Falência de Empresas. Poderá no entanto ser realizada uma pesquisa genérica em todas estas áreas, sendo que desta forma também a secção de Notícias é alvo da pesquisa.
Os resultados da pesquisa são apresentados de forma clara e directa, organizados por secção.
Alguns conteúdos podem ser restritos a utilizadores registados e/ou assinantes.
Informações Diversas
O serviço de pesquisa e consulta Informações Diversas permite a consulta e impressão do texto integral sumariamente publicado no jornal 2.ª Série, secção Assuntos de Interesse Geral.
Serviço sujeito a subscrição (anuidade).
Consulta a Códigos (Fiscais e outros)
Encontram-se também disponíveis para consulta no site os principais Códigos Fiscais, bem como outros Códigos de alta relevância. Toda esta informação encontra-se estruturada por ano, tipo, secção, artigo, etc.
Entre outros encontram-se os códigos: CE (Código da Estrada), CIEC, CIMI, CIMT, CIRE, CPPT, CRC, CSC, CT, EBF, ICi / ICa, IMV, CIRC, CIRS, CIS, CIVA, LGT, RCT e RGIT.
Serviço restrito a clientes registados.
Encomendas
Na secção de encomendas pode simular e efectuar uma encomenda de todos os produtos e serviços disponibilizados.
Calendário Fiscal
O Calendário Fiscal apresenta de forma clara e directa a informação referente a diversas e diferentes obrigações fiscais. A consulta detalhada encontra-se restrita a utilizadores registados.
Fórum
O site d'O Informador Fiscal possui também um Fórum onde os utilizadores podem livremente trocar informações, pareceres e opiniões sobre os mais diversos assuntos.
Serviço gratuito, sujeito a registo no site.
Newsletters (Avisos Fiscais e outros)
O serviço de Newsletters visa informar os vários utilizadores do site sobre diferentes tópicos disponíveis, entre eles o popular Notícias e Avisos Fiscais. Ao subscrever este serviço gratuito, passará a receber no seu email, as Newsletters referentes aos tópicos que seleccionou.
Serviço gratuito, não sendo necessário estar registado no site.
Download da instalação e actualizações ao software Escritório Fiscal
Secção onde pode obter a instalação e actualizações do Escritório Fiscal, bem como outros ficheiros relacionados.
Escritório Fiscal - software de gestão fiscal e entrega declarativa
Base de dados comum de entidades (Ficheiro de Contribuintes)
O Ficheiro de Contribuintes é um componente comum a todos os módulos do Escritório Fiscal.
Através dele pode aceder à informação de uma determinada entidade, bem como às declarações da mesma, de forma rápida, intuitiva e coerente entre módulos.
Modelo 3 - IRS
Simulação e entrega declarativa do Modelo 3 do IRS.
Este módulo foi construído de forma a minimizar as tarefas de preenchimento e a fornecer um interface intuitivo, claro e directo.
Uma série de funcionalidades acessórias como a importação directa de dados do módulo Gestão Contabilística de Recibos Verdes, simplificam e aceleram processos muitas vezes longos e complexos.
A entrega declarativa está disponível através da impressão nos modelos oficiais e entrega via Internet no site das Declarações Electrónicas. É ainda possível imprimir um relatório detalhado com o resumo da declaração, semelhante à nota de liquidação emitida pelas DGCI.
Para estar a par com as diferentes necessidades, está comercialmente disponível em 3 (três) vertentes: gratuito para a entrega declarativa de 1 (um) agregado; entrega declarativa de 30 (trinta) agregados); entrega declarativa de ilimitados agregados.
Modelo 22 - IRC
Simulação e entrega declarativa do Modelo 22 do IRC.
Em conformidade com as regras declarativas em vigor, este módulo permite-lhe o rápido e fácil preenchimento do Modelo 22 e anexos, assistindo-o em diversas operações.
À semelhança de outros módulos, é disponibilizada a impressão do modelo e anexos (só para consulta uma vez que é obrigatória a entrega via Internet), a entrega declarativa via Internet no site das Declarações Electrónicas.
Modelo 10 - IRS, IRC
O relatório anual de rendimentos declarado com o Modelo 10, pode ser agora facilmente preenchido e gerido com este módulo.
Com suporte para múltiplas entidades e declarações, a entrega declarativa é disponibilizada através da impressão nos modelos oficiais e via Internet no site das Declarações Electrónicas.
I.E.S. (Informação Empresarial Simplificada)
Em 2007 a Informação Empresarial Simplificada veio condensar a Declaração Anual e outras obrigações declarativas num só modelo.
O módulo I.E.S. foi concebido a pensar nas necessidades mais exigentes apresentando um interface semelhante ao de uma folha de cálculo, organizado em árvore e por secções (anexos/quadros).
Foram implementadas várias rotinas de importação assistida de dados, de forma a minimizar a longa e árdua tarefa de preenchimento. Rotinas de verificação inteligentes, validam o conteúdo da declaração emitindo avisos relativos aos erros encontrados. Também implementadas, as rotinas de correcção automática corrigem ao toque do botão do rato, inúmeros dos possíveis erros de preenchimento.
A impressão (para consulta e arquivo) da declaração está também disponível na sua totalidade ou individualmente por anexo/quadro. Paralelamente ao preenchimento, é elaborado um relatório sumário da declaração, também este disponível para impressão.
Uma vez terminado o preenchimento, um toque no rato gera o ficheiro necessário para a entrega declarativa via Internet no site das Declarações Electrónicas.
Modelo Único de Pagamento - IRS, IRC, IS
Para a gestão de pagamentos de IRS, IRC e Imposto do Selo, existe o módulo Modelo Único de Pagamento.
Este módulo simplifica de forma intuitiva o preenchimento, impressão (só para consulta e arquivo) e entrega declarativa via Internet no site das Declarações Electrónicas, das respectivas guias de pagamento.
Encontra-se também disponível a elaboração de um relatório de movimentos, de construção flexível e personalizada.
Documento Único de Cobrança (Modelos P1 e P2) - IRC, IVA
As Guias de Cobrança de IRC e IVA (modelos P1 e P2 respectivamente) são também suportadas no Escritório Fiscal pelo módulo Documento Único de Cobrança.
Com este módulo poderá elaborar e imprimir as referidas guias nos modelos oficiais.
A estrutura personalizável do interface, permite-lhe consultar as guias já criadas em lista ou árvore, seccionada por NIF, Nome ou por ordem cronológica.
Declaração Periódica do IVA
A entrega declarativa da Declaração Periódica do IVA bem como o seu preenchimento, estão agora simplificados por este módulo, através de um interface simples e directo com funcionalidades de validação de dados e importação assistida para as extensas listagens de Clientes, Fornecedores e Regularizações.
Após elaborar a declaração poderá imprimir o relatório da mesma para arquivo e efectuar de imediato a entrega declarativa via Internet no site das Declarações Electrónicas.
Declaração de Remunerações para a Segurança Social
Para uma fácil gestão, rápido preenchimento e entrega da Declaração de Remunerações não dispense este módulo.
A entrega declarativa encontra-se disponível através da impressão nos modelos oficiais e da criação do ficheiro para envio via Internet no site das Declarações Electrónicas.
Gestão Contabilística de Recibos Verdes
A gestão contabilística para contribuintes singulares que recorram ao Modelo 6 (Recibos Verdes) é agora suportada pelo Escritório Fiscal através deste módulo.
Aqui poderá realizar uma gestão detalhada através de passos simples e intuitivos.
O suporte a movimentos agregados à actividade como pagamentos à Segurança Social, Pagamentos por Conta, Despesas e outros, permitem a correcta exportação de dados directamente para o módulo Modelo 3, preenchendo automaticamente a declaração de rendimentos para efeitos de IRS.
Outras funcionalidades acessórias como a pesquisa de recibos, a criação de relatórios personalizados e a secção de ajuda ao preenchimento e legislação aplicável conferem a este módulo as características essenciais para a sua gestão financeira.
Recuperações e Falências
Em complemento ao serviço subscrito em papel e via Internet, este módulo permite a pesquisa, consulta e impressão dos registos sobre entidades em fase de recuperação e/ou falência sem a necessidade de visitar o site d'O Informador Fiscal.
A base de dados interna, actualizável via Internet, armazena todo os registos que site d'O Informador Fiscal disponibiliza.
Para usar este módulo, é fortemente recomendada uma ligação à Internet uma vez que é necessário obter os conteúdos (diariamente actualizados) através deste meio.
A funcionalidade Lista Negra, permite-lhe adicionar a uma lista Nomes, NIF's ou expressões que possam identificar entidades com as quais se relaciona, de forma a ser notificado se estas se encontrarem mencionadas num processo.
Endereçamento de Cartas
Este módulo gratuito, tem como função a impressão em série do Nome e Morada das entidades presentes no Ficheiro de Contribuintes em envelopes dos diferentes formatos.
Estão também implementadas uma série de opções de personalização para satisfazer as várias e diferentes necessidades.
Calendário Fiscal
O Calendário Fiscal não é um módulo integrado no Escritório Fiscal mas antes uma aplicação independente que reside na barra de sistema (canto inferior direito do monitor, junto ao relógio).
Tal como o nome indica, trata-se de um calendário de obrigações fiscais, embora também suporte a gravação por parte do utilizador de eventos pessoais, dos quais deseja ser atempadamente avisado.
A sua utilização é gratuita. Porém, para actualizar os conteúdos (obrigações e eventos fiscais) é necessário que se encontre registado no site d'O Informador Fiscal e que possua uma ligação à Internet.